O Ensino Fundamental, com duração de nove anos, abrange a faixa etária dos seis aos catorze anos de idade e tem por objetivo a formação indispensável para o exercício da cidadania.

O ensino desse nível oferece aprendizagem significativa, contextualizada e crítica; aquisição de conhecimentos e habilidades; formação de atitudes e valores em conformidade com os princípios bíblico-cristãos e os requisitos estabelecidos pelos órgãos oficiais.

Tem como objetivo a formação básica do cidadão, mediante: o desenvolvimento da capacidade de aprender, utilizando como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;  o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores e o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social (Artigo 32, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, nº 9394/96).